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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 12 de Maio de 2025

1. Entidade Responsável pelo Tratamento

A Dangan Magazine é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores através do presente website.
Contacto: danganmagazine@gmail.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

A utilização deste website pode implicar a recolha dos seguintes dados pessoais:

a) Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador
- Endereço de correio eletrónico (via formulário de contacto ou subscrição de newsletter);
- Informações associadas ao registo e autenticação de conta (login).

b) Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP (de forma anonimizada, conforme implementado pela plataforma Wix);
- Tipo de navegador e sistema operativo;
- Páginas visitadas, tempo de navegação e interações;
- Data e hora de acesso;
- Informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes (ver ponto 4).

3. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
- Garantia do correto funcionamento técnico e segurança do website;
- Melhoria contínua da experiência de navegação;
- Análise estatística de acesso e desempenho (via Wix Analytics);
- Gestão de comunicações eletrónicas, nomeadamente newsletters e respostas a contactos;
- Preparação para futura implementação de publicidade online (Google AdSense).

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website utiliza cookies para diversos fins, incluindo:
- Armazenamento de preferências do utilizador;
- Recolha de estatísticas de navegação de forma anónima;
- Análise de desempenho e funcionalidade do website;
- Suporte técnico à futura integração de publicidade.

A aceitação do uso de cookies será solicitada ao utilizador no primeiro acesso ao website. É possível, a qualquer momento, modificar as preferências através das definições do navegador.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Dangan Magazine não comercializa os dados pessoais dos utilizadores. No entanto, poderá partilhar os dados com terceiros prestadores de serviços, exclusivamente nas seguintes circunstâncias:
- Wix.com Ltd.: plataforma de alojamento e fornecimento de estatísticas, que poderá armazenar dados fora da UE, com mecanismos de proteção adequados e em conformidade com o RGPD;
- Serviços de email marketing utilizados para envio de newsletters;
- Entidades reguladoras ou autoridades competentes, quando exigido por lei.

6. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:
- Consentimento explícito por parte do titular dos dados;
- Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
- Interesse legítimo, nomeadamente na gestão e manutenção do website.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os titulares dos dados pessoais têm direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento dos dados ("direito ao esquecimento");
- Limitação do tratamento;
- Oposição ao tratamento, nos termos legalmente admissíveis;
- Portabilidade dos dados, quando aplicável.

Para o exercício dos direitos acima referidos, deve ser enviado um pedido para danganmagazine@gmail.com. A identidade do titular poderá ser verificada, sempre que necessário.

8. Segurança dos Dados

Foram implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Apesar das boas práticas de segurança adotadas, não é possível garantir a inviolabilidade absoluta das transmissões online.

9. Destinatários e Transferências Internacionais

Alguns dados poderão ser processados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente através da plataforma Wix, que declara cumprir com os mecanismos de segurança e salvaguardas exigidos pelo RGPD.

10. Ligações para Websites Externos

O website poderá conter hiperligações para websites de terceiros. A presente Política de Privacidade não se aplica a esses websites, recomendando-se a leitura das respetivas políticas antes da disponibilização de dados pessoais.

11. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração relevante será publicada nesta página com a respetiva data de revisão. Recomenda-se a consulta regular deste documento.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, deve ser utilizado o seguinte contacto:
Email: danganmagazine@gmail.com

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